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Sociologia e Língua Portuguesa: Resenha do documentário: O SUS no Brasil



O documentário faz parte do projeto Memória Sergio Arouca, e foi desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Memória Social da UNIRIO com apoio da Unesco, do Ministério da Saúde e da Fiocruz. O vídeo tem caráter educativo e contextualiza a história e a trajetória da saúde pública desde o séc. XX até 2006, destacando a luta política e a dinâmica social da época bem como o avanço do progresso e da ciência, da Engenharia e Medicina.
Naquela época, muitas epidemias chegaram pelos navios nas principais cidades brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. As cidades que se desenvolviam passavam a ser o grande problema social e de condição de vida da população que vinha de várias partes da Europa, também a população do interior do Brasil, ou seja, tem-se a questão da migração.
        Conforme o texto, “Política de Saúde no Brasil”, da professora Maria Inês Souza Bravo, a saúde nos séculos XVIII e XIX, era baseada na filantropia, em uma prática liberal sendo essa a tônica da época em meio às transformações societárias e  econômicas. Portanto, a essência do trabalho de profissionais da saúde se dava sobretudo através de campanhas sanitárias, curativismo e vigilância profissional. 
        Naquela época, os trabalhadores não tinham acesso ao serviço de saúde pela via do Estado; a opção do auxílio vinha pela caridade através das Santas Casas de Misericórdia administradas pela igreja católica, ou pelos curandeiros e uso de ervas. O aumento da imigração contribui para o desenvolvimento da mão de obra do café, muitos vinham da Europa com suas famílias fugindo da guerra. 
        O poder público exercia uma política repressiva e higienista. Passou a usar a força para conter epidemias, derrubou cortiços, e usou da força para vacinar a população nas campanhas de imunização. Houve uma grande resistência e conflito entre os envolvidos. Era a Revolta da Vacina. O porto de Santos foi o primeiro a receber atenção das autoridades devido ao grande fluxo de comércio no local. Os operários entram em greve nas fábricas de Rio e São Paulo e logo a gripe espanhola chega ao Brasil, representando uma época de guerra e doenças. Em 1919, os grevistas resolveram fazer um acordo com os patrões. 
        Eloi Chaves apresenta o projeto de criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (IAPs), e a assistência médica. Nesse contexto, é criada a Lei Elói Chaves. A finalidade era a contenção das greves e diminuição das tensões sociais da época. Ainda no campo político, os tenentes passam a pressionar a República. Getúlio Vargas é eleito. A briga entre os poderes da indústria do café com leite se acirra cada vez mais. São Paulo contra Minas Gerais. Em 1934, Getúlio planeja a constituinte, e cria o Instituto de Aposentadorias e Pensões para marítimos, e logo todas as profissões teriam seus IAPs para substituir as caixas. Acontece que havia graves denúncias de que os recursos eram enviados para o desenvolvimento das indústrias no país, fazendo surgir  uma forte oposição ao Estado Novo. Vargas foi então acusado por Carlos Prestes de ser um governante corrupto em meio a crise instalada, sendo finalmente deposto da presidência. 
        Logo, o Brasil entra em uma profunda crise política, e a situação da saúde pública e previdenciária se agrava ainda mais.  Quando Vargas é eleito pelo povo e nesse ínterim cria o ministério da Saúde. Nesse contexto, duas correntes entram em disputa: dos médicos especialistas, a favor de leprosários, sanatórios e hospícios, modelo que segrega os pobres; outra, é contra esse modelo de programa, como o professor Samuel Pessoa, Noel Nutels, Mário Magalhães entre outros que propõem uma visão de sistema; sistema único de saúde descentralizado. 
       Em 1960, Jânio Quadros venceu a eleição. Novos debates surgem quanto à forma de atendimento da saúde pública. Alguns IAPs constroem seus hospitais e passam a ser alvo de críticas. As empresas médicas avançam com o projeto de medicina de grupo e privatista. A saúde passa a ser interesse dos capitalistas. É criado o Instituto Nacional de Previdência Social -INPS, unificando os IAPs e as contribuições de todos os trabalhadores. Em 1964, o Golpe Militar acontece em meio a acusações de autoritarismo e tortura, além de censura. A iniciativa privada passa a absorver o fundo de arrecadação da previdência para o financiamento de seus próprios hospitais. Sanitaristas iniciam a luta pelos direitos sociais e civis na década de 80. Acusam o governo de ocultar informação para a população sobre surtos de doenças como a meningite.
        Inicia-se em 1980, a frente popular a favor de uma saúde pública como direito social e conquista popular. Alternativas centradas na Atenção Básica e programa de prevenção passam a existir em várias cidades. Os movimentos sociais são formados por profissionais da saúde, bem como gestores a favor da reforma sanitária lutam pela criação de conselhos e mobilizam-se para escrever as demandas que irão para a constituinte. Expande-se a ideia de  participação e o debate para a elaboração do plano de saúde para o município. De acordo com Bravo, a 8º Conferência de Saúde - 1986 foi um marco importante para a participação dos trabalhadores, e propôs-se um Sistema único de Saúde Pública, debateu a constituinte e lutou pela promulgação da Constituição de 1988 – arena política- dois blocos distintos: reformistas e privatistas. 
        Na década de 90, Fernando Henrique Cardoso é eleito e implanta logo em seguida a reforma da gestão de serviços públicos para as Organizações Sociais, ou seja, terceiriza o SUS, conquista do período de redemocratização do país em 1988. Conforme o documentário, há os que lutam com a doença, aqueles que podem pagar os serviços, quartos e atenção especial, aos que não podem, resta a fila e os problemas do sistema sucateado. 
        O SUS é parte da participação popular e das ações exitosas, produção de insumos e medicamentos, pois trabalha na prevenção e no cuidado, é a mais importante e avançada política pública do país que aponta para a justiça social. Por outro lado, os problemas corroboram com as palavras da professora Bravo, pois, o financiamento e os serviços relativizados são alguns dos entraves para a universalização.
        Em suma, o documentário é uma rica exposição da trajetória de lutas pelo direito universal à saúde pública e de qualidade. Sendo uma excelente ferramenta para a sala aula podendo ser utilizado de forma interdisciplinar. O SUS é uma conquista daqueles que acreditaram no direito à saúde como direito humano. 

Referências:
Documentário O SUS do Brasil: um projeto para a saúde. in: youtube.com.br
SAÚDE - Bravo. A política de saúde no Brasil — Escola de Serviço Social

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